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02.03.2018

Defensivo falsificado: uma ameaça à saúde e à lavoura do produtor

Agroquímico sem registro não garante produtividade, nem ganho. Seu uso é um risco que alimenta o crime organizado

Frank Edwin Duurvoort – Rede AgroServices

Foto: Fotokostic/Shutterstock

Quem usa defensivo ilegal coloca em risco a lavoura, a saúde e até o seu próprio negócio. Além disso, comete alguns crimes graves, como sonegação e contrabando, trazendo o crime organizado para dentro de sua propriedade. O registro legal é a garantia de qualidade e segurança dos defensivos agrícolas, cujo licenciamento e fabricação passa pela fiscalização de diversos órgãos públicos. Já o agroquímico ilegal é um produto de conteúdo desconhecido, uma possível ameaça à saúde humana, ao meio ambiente e à plantação.

Existem três categorias de defensivos ilegais: os agroquímicos ilegais contrabandeados, produtos que não são condizentes com as normas sanitárias e ambientais brasileiras; os agroquímicos legais contrabandeados, produtos com registro no país, mas que entraram no Brasil ilegalmente e; os defensivos falsificados, produtos de composição química distinta e de qualidade inferior ao defensivo original que aparentam ser. 

Segundo Claudio Spadotto, gerente-geral da Embrapa Gestão Territorial, os defensivos ilegais representam em torno de 20% do mercado brasileiro de agroquímicos. Foram apreendidos 654 toneladas de defensivos ilegais, contrabandeados e falsificados entre 2001 a 2016, afirma. A maioria das apreensões de defensivos contrabandeados ocorreu na fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

As vantagens em ser legal
Os defensivos ilegais trazem riscos reais para a cultura, como desempenho abaixo do esperado e até ameaça de perda total da produção, contaminação de solo e alimentar, danos à saúde humana e animal e volume de resíduos acima do permitido.

Já o defensivo legal oferece vantagens importantes ao produtor:

  • Garantia de qualidade
  • Suporte técnico qualificado
  • Acesso a informações técnicas sobre o produto
  • Atendimento ao produtor
  • Benefícios de programa de relacionamento
  • Coleta e descarte correto de embalagens

A Bayer comercializa seus produtos exclusivamente através de sua rede credenciada de distribuidores. Para ter certeza da procedência do produto, o produtor rural deve sempre prestar atenção em três aspectos fundamentais:

  • Preço: deve estar condizente com o valor de mercado. Desconfie quando os valores praticados estiverem significativamente abaixo da média.

  • Embalagem: verificar o selo de segurança do produto, inviolabilidade da embalagem, nome da empresa impresso no rótulo, advertência quanto ao não reaproveitamento da embalagem e bula do produto.

  • Local: deve ser credenciado de acordo com o previsto em lei, sempre fornecendo a nota fiscal de compra e a receita agronômica do produto.

A produção, transporte, compra, venda e utilização de agroquímico contrabandeado ou falsificado tem enquadramento legal como crime de sonegação, contrabando e descaminho, entre outros ilícitos, com penas previstas no Código Penal (artigos 334 e 334-A: contrabando e descaminho), na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988), e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).

O Sindiveg, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal, coordena há 12 anos a Campanha Contra Defensivos Ilegais. Para denunciar a produção, transporte, compra, venda e/ou utilização de agroquímico contrabandeado ou falsificado, ligue para o Disque Denúncia da Campanha: 0800 940 7030, ligação gratuita. O Disque Denúncia não utiliza identificador de chamada, nem solicita dados de identificação do denunciante.

Sobre o programa de pontos da Rede AgroServices
Na compra de produtos Bayer, produtores associados ao programa de pontos da Rede AgroServices acumulam pontos que podem ser trocados por uma variedade de produtos e serviços agrícolas especialmente selecionados para promover o crescimento de seus negócios. Para mais informações sobre o programa de pontos da Rede AgroServices, procure um distribuidor autorizado Bayer ou ligue para o Converse Bayer 0800-0115500, ligação gratuita.

Você pode sugerir pautas para a redação da Rede AgroServices. É só mandar um e-mail para falecomoeditor@imgcontent.com.br.